Só leio

"Seu retorno... (...) deixou-me um tanto perturbada: desfiz-me em vários pedaços e ainda não consegui recobrar todos eles. Confesso que estou desconcertada. Vivi tanto tempo com você em minha imaginação - é um lugar solitário - que agora creio ser preciso reinventá-lo para trazê-lo de volta à vida. Talvez eu tenha passado todos esses anos deformando você, pintando seu retrato para mim mesma.(...) Ainda não reuni coragem suficiente para confrontar a verdade com a realidade; tenho medo."

(Lawrence Durrel in: O quarteto de Alexandria - Mountolive. Ed. Ediouro: 2006, p. 124)

Copiado descaradamente do "Vem cá Luísa" :)

O "terrorismo" é o queridinho da vez?

Pareço alienada do mundo real lendo sobre a vida e o famoso caso do "terrorista" Cesare Battisti na internet***, quando metade da metade dos meus contatos no Facebook está postando amenidades  próprias de sábado de madrugada e metade da metade da metade está falando de coisas legais. 

O restante, por um motivo ou por outro, está inerte. 

Alguns dormem, outros vivem, e os demais se cansaram de publicar frases e links durante o dia.

Curioso lembrar, em relação ao caso de Cesare Battisti, que nos longos anos de desenrolar do dilema eu pouco havia me interessado sobre o assunto, até hoje. De início, porque quando o tema "estourou" no Brasil eu estava entrando no Ensino Médio e pouco me importavam os dilemas diplomáticos e jurídicos, no âmbito internacional. Valendo-me da franqueza, de um modo genérico talvez ainda não me importem. (Antes tarde e honesta do que o contrário, não é?)

Entretanto, parece sensato lembrar que um sem-número de vezes as mídias (impressas, virtuais e televisivas), em nome da audiência e da repercussão, usam expressões ou mesmo jargões populares perigosos quando tratam de casos análogos (ou não) aos de Battisti. E digo perigosos porque termos como "crime político" e "terrorismo" podem produzir, em algumas pessoas, um prévio e equivocado juízo de valor em relação aos fatos. As coisas pioram quando as mídias são imparciais.

Não se trata, é certo, de criticar indiscriminadamente o jornalismo e seus operadores, tampouco os termos que usam para designar os alvos de suas reportagens, mas antes disso suscitar a quem por ventura vier a ler este texto uma reflexão importante que se apresentará a seguir.

Lembro de ouvir muitas pessoas, à época do "veredicto" de não extradição de Battisti, criticarem a decisão do então Presidente, Lula, sob o argumento de que o Brasil "não poderia ser conivente com um terrorista", ou qualquer coisa que o valha. Dada minha ignorância em relação ao caso e às questões jurídicas, na época, talvez eu concordasse com a frase, coisa que hoje já não mais me parece adequado.

Em que pese a discussão ser acalorada e nada pacífica no meio acadêmico no que se refere às questões legais do crime de terrorismo no Brasil, para muito além de analisar questões próprias do Direito (como o requisito de dupla tipicidade que a extradição requer, por exemplo), em observância à conceituação do que é terrorismo, é fundamental que nos lembremos dos dizeres do Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, em relato datado de 02 de junho de 2010:

"[...] como se sabe, até hoje, a comunidade internacional foi incapaz de chegar a uma conclusão acerca da definição jurídica do crime de terrorismo, sendo relevante observar que, até o presente momento, já foram elaborados, no âmbito da Organização das Nações Unidas, pelo menos, 13 (treze) instrumentos internacionais sobre a matéria, sem que se chegasse, contudo, a um consenso universal sobre quais elementos essenciais deveriam compor a definição típica do crime de terrorismo ou, então, sobre quais requisitos  deveriam considerar-se necessários  à configuração dogmática da prática delituosa de atos terroristas [...]" (Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/despachoPPE.pdf, páginas 2 e 3).

Reitero: Pareço alienada do mundo real lendo sobre o famoso caso do "terrorista" Cesare Battisti quando metade da metade dos meus contatos no Facebook está postando amenidades  próprias de sábado de madrugada e metade da metade da metade está falando de coisas legais. 

Mas tudo bem. Melhor parecer alienada do que ser uma. 

A grosso modo, a "moral da história" é que ao analisarmos determinados casos percebemos que a mídia ou o senso comum criam a falsa ideia de um "terrorismo" que deve ser punido - quando, na prática, o meio jurídico brasileiro sequer o identifica.

*** Resumão da Wikipédia disponível aqui.

ETHOS QUÆ SERA TAMEN¹

Boa noite senhores! Eu me chamo Claudia, sou acadêmica da quinta fase do curso de Direito da Unidavi e dessa forma participo da atividade jurídica mencionada no tema deste discurso, qual seja: "A Ética na atividade jurídica". Embora me ocorra recorrer à Filosofia e à Deontologia, ainda assim parece uma tarefa árdua dizer-lhes qualquer coisa sobre o assunto! Então proponho, de antemão, nos lembrarmos de tudo que sabemos sobre Ética. Tudo que já nos foi dito nos livros, nas conversas informais e quem sabe até na televisão. Atentemos para o fato de que cada um toma para si alicerces próprios, e a partir deles construímos nossas opiniões.

Talvez caiba apenas à Psicologia a tarefa de investigar se nossas noções de certo e errado nasceram conosco, ou se foram em nós incutidas pelo convívio com a família ou com a sociedade. Mas peço encarecidamente que não invoquemos a nossa natureza ou história como álibis para nos eximirmos de agir com retidão.

Acadêmicos de Direito. Advogados. Serventuários. Promotores de Justiça. Juízes de Direito... Todos nós sabemos que entre os profissionais da área jurídica há aqueles que não honram suas inscrições na Ordem dos Advogados, seus concursos públicos, suas togas.

Em cada um destes segmentos eu poderia mencionar, de maneira inequívoca, uma infinidade de práticas que faltam com a Ética: propinas, provas falsas, benesses particulares em detrimento do bem comum. Entretanto, é necessário fugir do clichê. A incidência da Ética na atividade jurídica pode ser analisada sob uma perspectiva mais ampla do que a que se vê nos noticiários.

Mesmo porque, em última análise, a atividade jurídica inicia com a Lei, muito antes da prática meramente judiciária. Empresto uma reflexão de inspiração platônica: Um comportamento é ético porque o legislador o ordena ou o legislador o ordena porque ele é ético? Lembrem-se do regime nazista e suas normas jurídicas. Milhares de pessoas mortas sob a égide das leis, massacradas com o devido amparo legal; excluídas da tutela ética.

É possível que possamos conceituar Ética, em um substrato muito simples, como “o respeito ao outro e aos direitos naturais que este outro tem à Justiça e à nossa boa-fé”. E ainda que um padrão tão generalizado não possa resolver todos os problemas da humanidade, existem vários princípios Éticos abstratos.

Trago dois exemplos: Quanto aos magistrados, o processo judicial contemporâneo tenta seguir um caminho que leve o juiz à escolha do melhor argumento, o mais independente possível de convicções subjetivas. Imparcialidade. Ética, senhores. Decisões sem fundamentação são consideradas nulas. Os atos processuais que não respeitem a ampla defesa e o contraditório, também.

Quanto aos advogados, o preâmbulo do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil dirige a eles alguns dizeres norteadores de conduta, entre os quais se destaca o incentivo a lutar sem receio pelo primado da Justiça; proceder com lealdade e boa-fé em suas relações profissionais e em todos os atos do seu ofício; comportar-se com independência e altivez, defendendo com a mesma audácia humildes e poderosos;

Pois bem. Ainda que por vezes só se ouça falar que a Ética está sendo deixada de lado e que o sistema tem inúmeras falhas, por estes dois exemplos não se pode negar que o roteiro está bem escrito e o cenário judicial, montado para garantir uma solução justa e juridicamente correta, tendo como premissa a ideia de que a objetividade ética é, apesar de tudo, possível. Eu concluo alertando-lhes de que discursos inflamados nos dirão que não há mais solução. Eu creio que possamos insistir! Aposto em uma proposta ética, ainda que tardia. Pois cabe a cada ator imprimir ao processo jurídico valores éticos dignos deste espetáculo que chamamos Justiça.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Notas Introdutórias à Ética Jurídica. São Paulo: Desafio Cultural, 2002.

MARMELSTEIN, George. Transformar Ética em Direito: O ativismo judiciário na perspectiva da filosofia moral. Coimbra: (...), 2009. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/14014706/Transformar-Etica-em-Direito> Acesso em 02 nov. 2011.

TABOADA, Nina Garcia; MACHADO, Nivaldo. Faces interdisciplinares do Direito: O problema do livre arbítrio. Rio do Sul: Revista Caminhos, UNIDAVI (...). Disponível em: <http://www.unidavi.edu.br/PESQUISA/revista/material_publico/6ed/nivaldo%20machado.pdf> Acesso em 02 nov. 2011.

¹ Íntegra do discurso apresentado na etapa final do 1º Concurso de Oratória Ana Carolina Farber Maffezzolli, promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da UNIDAVI - Rio do Sul.

Um herói que mata

Pra ela eu sou perfeito
Eu sou algum pirata
Pra roubar seu sono
Um herói que mata

Eu sei que ela deseja
Que eu seja essa ameaça
A dose de coragem,
A emoção que falta

E eu tenho tanto medo
Será que tarde ou cedo
Eu me sinto dividido entre princípios e desejos
Ela tem tanto medo
E eu não sou nem metade
Da metade da metade
Do que eu quis ser de verdade

Gastei tempo em nada
Da forma errada
Mas deixei o melhor pro fim
Nem pirata, nem herói que mata
Pra você: o melhor de mim

Enquanto eu brinco de pirata
De brinco e tatuagem
Eu quase viro escravo dessa personagem
Se ela encosta no meu peito,
A cabeça no meu ombro
Sou eu que perco o sono
Pra ela eu sou perfeito

E a gente é tão pequeno
E acha que move o mundo
E se perde em vaidade
E se acha sempre tão profundo

Acho que todo medo
É de não ver segredo
Mas o segredo é não ter medo
De morrer por seus desejos

Gastei tempo em nada
Da forma errada
Mas deixei o melhor pro fim
Nem pirata, nem herói que mata
Pra você: o melhor de mim

(Leoni)

O melhor ângulo

Solidão não enche barriga. E isso é um fato, apesar dos fatos não precisarem ser ditos. Eles só existem, e estão lá e aqui, fatuando. 

Hoje estou só. Não por necessidade, opção, não por nada pessoal, só estou. Só estou só. A solidão é bonita, eu acho. Porque bonita é o adjetivo mais mediano que eu encontro. Não porque sozinho você é você, apesar de que... bem... também. Mas solidão não enche barriga. Então a gente trabalha, gosta outra vez de alguém, estuda. Tudo porque não pode ficar trancado no quarto escrevendo coisas que não rendem, ouvindo coisas que não rendem, remoendo gentes que não rendem. Ficando sozinho. Ou quem sabe porque isso nos enlouqueceria, seja lá o que for enlouquecer. Tipo o protagonista de The Pianist, quem sabe. Enlouquecido de estar sozinho, fugitivo. Mas quando digo fugir algo me parece muito analógico. Fugir de estar só é parecido com estar só. Estranhamente parecido. Como andar em círculos. Como nadar em círculos, talvez, já que não sei nadar. E, sem fôlego, paro, paramos. Estamos sós, sempre estaremos. Uma hora ou outra, atravessando uma rua, tossindo, escrevendo poesia sem quebrar a linha. E é por isso que eu acho que estar só é nosso melhor ângulo. A parte mais verdadeira de nós. De repente, sem querer, assustados: Estaremos sós. Em multidões. Quiçá a solidão aprendesse a encher barriga.

(Acho que isso devia ser um diário, pra eu não passar por louca. Sozinha, louca-sozinha em vez de louca.)

O apressar do atraso

E já no acordar lembrei da minha mania de começar os textos com um E, para parecer mais familiar o que vem depois. Para ser só uma adição ao texto que fora escrito até a noite anterior, não uma nova página. Não lembro da gramática do E, embora adição me seja um termo meio que matematicamente familiar. Lembro apenas de acordar como se fosse personagem de livro de romance, meio cafona. Hoje narrei tudo que senti acontecer. Narrei os parágrafos, como começar, onde usar as vírgulas, ainda que de maneira inadequada. E na ressaca de iniciar as frases sem saber como acabarão, quando vi acordei na segunda-feira; Pensando porquê diabos algumas pessoas só conseguem escrever pra falar, ainda que minimamente, de amor. Ainda que com todos os eufemismos que a palavra e o viver requerem, para não falar no sentir. Todo o trajeto da náusea com que acordei, das páginas do livro que li, do almoço que não consegui terminar, do banho mais curto que o desejado, da escolha da pior roupa do armário aliada a um chinelo de dedos, que seria uma vestimenta ruim até para ficar em casa, do caminho para o trabalho na calçada que o dono do prédio resolveu cobrir de piso claro demais e que me cegaria, não fosse o atrasado da hora. Da sincronia dos passos subindo a elevação pequena que vai dar no meu trabalho, os clac clacs de salto da loira do segundo andar comparados ao meu arrastar de chinelos. Do boa tarde cuidadosamente seco, porém sonoro, ao adentrar as salas dos colegas que eu não via desde a sexta-feira. Da falta de paciência com a senhorita que precisa de ar condicionado e sal debaixo da língua porque está com pressão baixa. Pseudo-burguesa, sem o traço doce de ser, ao menos, uma hipocondríaca um pouco interessante. Do subir de escadas arrastado, para trabalhar, ou escrever um texto enquanto se deveria estar trabalhando. Tudo isso renderia uma crônica, um conto, um texto esparso, um monólogo, um livro detalhistamente enjoativo, um filme de pouca bilheteria; mas eu só consigo falar bem das coisas grandes, e essas não rendem nada, porque todos conseguem vê-las de alguma forma. Só consigo falar bem de me repetir com essa náusea que nem ao me deixar me deixa verdadeiramente. Dessa ressaca que as vodcas de ontem não conhecem. Dessa espécie de mordida em punho de camiseta comprida, que agonia tanto e o menino não se cansa de repetir. E eu me assisto ser o que não sou sem estar pertubada. Perturbadazinha que fosse. Nos meus textos que, ninguém, entendo. Falta o confirmar de coincidências, o apressar do atraso, o apreço de, entre uma loucura e outra, terminar sabendo que o próximo fruto da escrita merecerá começar com E, para ser continuação em vez de parágrafo novo.

O próprio veneno

Acordei bem a tempo de ouvir o controle remoto dele tocar. Talvez tenha despertado na antecipação do barulhinho estridente que o celular novo, gigante e cheio de tecnologias é capaz de fazer. De relance, vi o golpe em direção ao criado-mudo, que estava depois de mim. Um salto, praticamente ornamental, que terminaria com a tela virada pra ele no lugar exato de um braço esticado meio para cima, longe da minha vista. Coisa estranha. Nada que o meu pescoço generosamente avantajado não desse conta de minimizar, no entanto. Linhas e linhas de mensagem de texto. Um trecho de música do Gessinger? Um poema do García Márquez? Um pedido de desculpas? Eu não sabia. E tinha acabado de despertar, o que dificultava um pouco a concentração, apesar de não diminuir nem um milionésimo da agitação com a cena - curta e relativamente patética.

Devo ter murmurado um "quem é?", embora não tenha certeza de concatenar bem as ideias para um feito de tão grandioso porte. E ele disse: "uma amiga, a avó dela faleceu". E àquela altura eu tive certeza de que não há nada de mais estranho no mundo do que ser acordada com uma notícia de avó de amiga que falece às quatro e quinze da tarde. Principalmente se o número da outra operadora toca menos de dez minutos depois, e ele resolve não atender. Abandono o travesseiro e deito longe da conchinha. Ah, meu temperamento de menina de doze anos! Tão bom relembrá-lo. Franzindo o cenho da maneira mais enigmática possível, arquitetei a vingança que comeria quente.

Temos poucas horas. Beijo-lhe devagar, fecho os olhos como se não soubesse o que me espera, nego-lhe o óbvio e ofereço, cru, o que não sei compreender - só sinto e faço questão de querer. E embora parecesse uma dose pequena de um veneno suficientemente letal e cruel na demora, o que eu destilava aos poucos não era mais do que um ciúme cento e vinte por cento humano.

E como nua de disfarces eu não sei mentir: ciumenta que sou, sincera que sou, pulguenta atrás da orelha que sou e contida que não sou, disparo: "Tu te importas que eu veja a mensagem da tua amiga?" E ele, que torceu o nariz severamente mas fingiu não se importar, mostrou o que na verdade eu não queria ver, mas precisava. Uma mensagem de muitas linhas, que eu não li, e algumas conversas anteriores, que eu li e que apareceram na tela por culpa do avanço tecnológico que é o controle remoto que ele chama de celular. Senti as bochechas quentes e mais coradas do que é costume, naquelas circunstâncias. E às cinco e meia da tarde eu era uma ciumenta orgulhosa e, de certo modo, pragmática.

No final da conversa absurdamente sincera, franca (todos os sinônimos mais!) e polida que deveria acabar em uma briga, que por sua vez deveria acabar em beijos, negações óbvias e oferecimentos crus, estávamos bem pelo que houve e pelo que não houve. E eu não era mais do que uma ciumentinha. Diminutivo mesmo. E o que mais me perturbava, passado todo aquele ataque histérico de mulherzinha, era não ter mais uma hora ou duas pra dormir de conchinha com o cara do controle remoto.

Ponte de tédio

Eu não sou eu nem sou o outro,
Sou qualquer coisa de intermédio:
Pilar da ponte de tédio
Que vai de mim para o outro.

Adriana Calcanhotto

Uma mentira inteira

"[...]

- E eu, como você acha que eu fiquei? 

- Foda-se você, você escreveu aquelas coisas porque quis. Eu não, eu não tive opção. E tive todas as minhas fragilidades, os meus segredos, as minhas fantasias publicadas e colocadas à venda, criticadas por coleguinhas. Descritas porcamente, inclusive, e levianamente, com floreios de linguagem. Você me tornou uma vadia pública, uma vadia insana. Não vou nunca te perdoar, nunca. Minha vida se tornou uma meia-mentira por causa de você.

- "Uma meia-mentira?"

- Uma mentira completa, você prefere?

- Não, não prefiro nada. Não tenho nada com isso, se você vive uma mentira.
[...]"

FERNANDA YOUNG, in: Aritmética. Ediouro, 2004, p.49.

O que tu ouves e o que tu lês?

E de repente, a inquirição e suas duas metades esquecidas surgiam, as mais fundamentais de todas. Não que se deva perguntar isso a todos os recém-conhecidos, não. Só aos aspirantes a amigos e aos aspirantes a amores. O que uma pessoa ouve e o que ela lê aproximam ou afastam muito, para mim, embora nem sempre eu dê a devida importância a essas minúcias. Se uma pessoa ouve MPB e lê romances, má pessoa não pode ser. Mas e se ela ouvir, sei lá, pagode? E se lê só o jornal? E se for adepta de revistas de nudez? E se for assustadoramente fã de Mozart? A gente se atordoa com o inesperado. Pode ser que nem saiba mais muito bem do que realmente gosta, se o outro não gosta. Por isso é que se deve ter muito cuidado ao indagar. Deve-se chegar devagar e não ter nem o que sobra da pressa, porque o assombro da precipitação não há que se instalar entre dois futuros amigos, para não comprometer a promessa de relação amistosa. É necessário que se aguarde pacientemente pelas respostas, sem espanto das discrepâncias, sem euforia nas coincidências. Porque se talvez as perguntas sejam os divisores de águas, ou se talvez este lugar estiver reservado às respostas... Só a amizade ou o amor dirão.